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resultados

Modificação de Guarda. Genitora Falecida. Conduta Inadequada do Genitor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 17/09/2025

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Ação de Guarda Provisória. Avoenga Materna. Proteção ao Menor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 16/09/2025

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Ação de Guarda. Convivência Paterna. Domicílio do Detentor da Guarda.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 10/09/2025

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Medidas Protetivas. Violência Doméstica. Fixação de Guarda.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Medidas Protetivas

Data de Publicação: 10/09/2025

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Modificação de Guarda. Convivência com o Genitor. Proteção à Criança.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 08/09/2025

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Modificação de Guarda. Unilateral. Bem-estar dos Menores.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 04/09/2025

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Modificação de Guarda. Visitas. Regime de Convivência Compartilhada.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 03/09/2025

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Modificação de Guarda. Convivência Familiar. Fixação do Lar.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 02/09/2025

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Ação de Guarda. Regulamentação de Visitas. Medida Protetiva.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 01/09/2025

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Modificação de Guarda. Unilateral Paterna. Visitas Maternas.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 29/08/2025

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